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Revolvendo a memória de Tiradentes: de bode expiatório a herói nacional

"O suplício de Tiradentes", do pintor Francisco Aurélio de Figueiredo (1856 - 1916)


A Inconfidência Mineira aparece com um episódio de grande importância pelo fato de colocar em evidência o aspecto àquela altura decadente do modelo colonial, e também por ser fruto da influência das ideias iluministas sobre uma elite colonial, que assim acalentou o sonho de um projeto nacional mais avançado. Um conjunto de circunstâncias determinou a tentativa da conjuração, que contou com a participação de representantes de várias atividades da colônia: militares, intelectuais, membros da Igreja, proprietários rurais, comerciantes etc. A situação econômica da colônia figura naturalmente entre as causas mais relevantes. Portugal achava-se naquele momento do século XVIII em lamentável crise financeira, caracterizada principalmente pela grande dívida acumulada frente à Inglaterra. Pressionado pela premente necessidade de recursos a Coroa portuguesa não hesitou em aumentar a exploração sobre sua mais rica colônia.

O estado português então organiza-se no sentido de aumentar a todo custo sua arrecadação e, influenciado pelas visões iluministas, empreende o chamado “despotismo esclarecido”, tendo à frente a influente figura do Marquês de Pombal. Várias Companhias de Comércio, de caráter monopolista, foram organizadas e começaram a atuar em diversas regiões do Brasil. Essa agressiva política de exploração e arrecadação causa grande impacto nas Minas Gerais, já que se trata de local de alta exploração de ouro e diamantes. Várias dificuldades acabavam repercutindo nos impostos que chegavam para a coroa, fixados em um quinto do que era produzido. Para Portugal, essa redução dos valores arrecadados era devida a atividades fraudulentas, como o roubo e o contrabando. Dessa forma, a Metrópole portuguesa muda a política tributária e institui em 1750 o sistema de cota fixa, estabelecido em 100 arrobas/ano. Em seguida, em 1763, aparece a “derrama”, que era o nome dado em Portugal ao imposto lançado sobre todos para arcar com gastos extras feitos pela Coroa. No Brasil, a mais rica das colônias lusitanas, o imposto era cobrado sobre tudo o que era produzido, e correspondia a aproximadamente 20% (um quinto) das riquezas obtidas. Esse altíssimo valor, que incidia principalmente no extrativismo do ouro, era tão temido, que gerou a conhecida expressão “quintos dos infernos”.

Com a nomeação do Visconde de Barbacena ao governo das Minas Gerais, a derrama passou a ser cobrada com extremo rigor pelas autoridades portuguesas. Na data estipulada os funcionários encarregados pelo governo poderiam confiscar bens, invadir casas, prender e até matar para cobrar o valor fixado em 100 arrobas/ano. Nesse cenário, não é de admirar que a intensificação da cobrança da derrama fosse um dos principais motivos desencadeadores do movimento de inconfidência em Minas Gerais. Além de arbitrária, a cobrança dessa obrigação – já que não se tratava de um imposto – era executada de modo extremamente violento pelas autoridades encarregadas pela Coroa. A esse quadro já carregado de tensões e insatisfações vem somar-se a proibição, através de decreto de 1785, assinado por D. Maria, a louca, da existência de manufaturas no Brasil. Desse modo, todo o material (incluindo mão de obra escrava) a ser obtido para o trabalho de exploração das minas tinha de ser importado de Portugal, o que gerava grande encarecimento da produção. Esse decreto caiu como uma bomba na economia das regiões interioranas, que abasteciam a colônia com roupas, calçados e bens de uso doméstico, que eram produzidos em pequenos estabelecimentos locais. Como se pode perceber, estava desenhado na economia da colônia um quadro cada vez mais insustentável, favorecendo a instalação de movimentos rebeldes.

A essa altura do século XVIII o ideal iluminista, expresso em obras de grande vulto, como “O contrato social”, de Jean Jacques Rousseau, percorria toda a Europa, motivando transformações nos sistemas sociais e de governos de várias nações, com destaque para a Revolução Francesa em 1789. Alguns anos antes, em 1776, as 13 colônias americanas (EUA) haviam declarado sua independência em relação à metrópole inglesa, num fato que estimulou movimentos semelhantes em várias partes da nação. O encontro desses ideais com a saturação por parte dos habitantes da colônia mais influentes e prejudicados pelas duras medidas da coroa suscitou a organização do movimento que viria a ser conhecido como Inconfidência Mineira.

Pessoas ligadas à produção do ouro ou a empreendimentos agrícolas estão entre os principais participantes da tentativa inconfidente, que também contou com a participação de alguns poucos indivíduos das camadas intermediárias da sociedade colonial. Dentre eles destaca-se a figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que ficaria conhecido como o mártir da Inconfidência e um dos primeiros heróis nacionais. Dedicando-se à carreira militar, era filho de pequenos proprietários rurais, situação que constitui flagrante minoria entre os inconfidentes. Apesar de influenciado por ideias liberais, o movimento pela autonomia da colônia caracterizava-se pela indiferença quanto à escravidão. Fato compreensível quando se considera que, em sua maioria, a conjuração é formada por elementos provenientes de famílias de posses, que viviam de atividades calcadas na utilização da mão de obra escrava. Tiradentes fazia parte da minoria do movimento que defendia que descendentes da África fossem considerados cidadãos livres dentro da nova ordem que se estabeleceria.

Pretendia-se com o movimento a instauração de uma república de caráter federativo, mas com participação restrita apenas a alguns setores da nação. Algumas reivindicações específicas constavam entre os propósitos dos inconfidentes, como era o caso do estabelecimento de São João Del Rei como capital da república e a instalação de uma universidade na cidade de Vila Rica. Apesar de pouco organizados do ponto de vista militar, os inconfidentes seguiam intensificando as discussões e arregimentando apoio dos descontentes, principalmente entre os proprietários rurais, com grande destaque para a atuação de Tiradentes pregando o espírito revolucionário. Entre os envolvidos na conspiração encontrava-se a figura de Joaquim Silvério dos Reis, minerador e grande devedor de impostos. Temendo que sua participação no movimento lhe trouxesse grandes problemas, Silvério decide trair a conjuração, entregando à Coroa o nome dos principais líderes, entrando para a história com o triste estigma da traição.

Depois de receber de Joaquim Silvério a confissão por escrito, o Visconde de Barbacena foi à caça dos conspiradores realizando prisões em série. Tiradentes foi um dos primeiros a serem aprisionados, já que fora acusado de ser o cabeça da conspiração. Vários inconfidentes, ao serem presos, negaram o envolvimento, mas aos poucos iam admitindo a participação. Os depoimentos da maioria dos envolvidos apontavam para Tiradentes como o líder maior da conjuração, o que levou a Coroa a fixar nele os atos rigorosos de punição à guisa de exemplo. Ao todo 34 pessoas foram acusadas de conspiração e condenadas à morte, mas quase todos tiveram suas penas convertidas em outros tipos de castigo, como o degredo perpétuo e a prisão.

A pena capital coube apenas a Tiradentes. No dia 21 de abril de 1792, seu corpo foi esquartejado, e as partes foram expostas em vários pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Pouco mais de um século depois de sua execução e do esquecimento a que ficaria relegado, Tiradentes é elevado à condição de herói nacional. Um militar que sustentava um discurso de oposição à monarquia cairia como uma luva para a Primeira República e seus objetivos de substituir a devoção que o povo mantinha pelas figuras do cristianismo pelo culto a um grande vulto da história nacional.

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Comentários

  1. Olá Professor Sandro.
    Excelente rememorar Tiradentes por seu texto precioso e preciso.
    Abraço.

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    1. Mais que nunca é importante revisitar figuras exemplares da nossa história. Obrigado pelo comentário e por prestigiar nosso blog.

      Sandro Gomes

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