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As rebeliões pernambucanas no Brasil do século XIX

Estudo para Frei Caneca (1918), por Antonio Parreiras
Quando passamos o olhar pela história das nossas rebeliões políticas, uma constatação nos vem à mente: Pernambuco definitivamente é a terra do inconformismo no Brasil. Já no século XVII ocorria lá uma das mais importantes batalhas travadas em solo brasileiro até então, quando a população da província expulsou os holandeses. No início do século seguinte, foi a vez dos Mascates desenharem na história o que seria um dos mais emblemáticos movimentos nativistas do Brasil. Mas no alvorecer do século XVIII o espírito inconformista dos pernambucanos ganha toques de pensamento republicano. É quando têm curso dois movimentos revolucionários que seriam fundamentais para as importantes transformações políticas que aquele período reservaria ao país.

O primeiro deles é a chamada Revolução Pernambucana, o último grande movimento de rebelião do Brasil colônia, e que, diferentemente de muitos outros que não passaram da fase de conspirações, chegou a ações concretas de tomada de poder, sendo de certa forma uma espécie de sinal de alerta para os governantes de Portugal sediados no Rio de Janeiro, de alguma maneira influindo na decretação da Independência apenas cinco anos mais tarde. Aliás, medidas adotadas pela Família Real a partir de sua transferência para a colônia na América estariam entre os elementos motivadores do movimento pernambucano de 1817. Aumentando tributos e concedendo privilégios a setores ligados à burguesia inglesa, a Coroa portuguesa rompe o chamado Pacto Colonial, o que se revelaria extremamente prejudicial à população de um modo geral, mas principalmente aos proprietários rurais, o principal pilar da economia da colônia.

Em Pernambuco tais medidas cairiam como uma bomba entre os senhores de engenho, o que serviria para instalar um ambiente fortemente hostil contra a monarquia portuguesa, que com suas deliberações colaborava para aumentar ainda mais uma grave crise financeira, que levava ao empobrecimento de uma região antes próspera para a economia nacional. Uma violenta seca que teve seu ápice no ano de 1816 também contribuiria para o acirramento dos ânimos, levando a que os ideais sustentados pela bem-sucedida Revolução Francesa encontrassem naquele estado da região Nordeste um solo fértil. Membros da Igreja e de movimentos maçônicos muito atuantes na província se encarregariam de levar adiante o ideal de derrubar o sistema monárquico, expulsando Portugal e instituindo uma república.

Quando o movimento se encontrava em fase de estruturação, a notícia da conspiração chega ao governador da província Caetano Pires de Miranda, que manda prender os principais envolvidos. A reação popular, porém, seria grande, e tropas rebeldes iniciaram um movimento de tomada do palácio, resistindo às forças militares que tentavam garantir a integridade do governo monárquico. O episódio fortaleceu os revolucionários, que não demoraram a se espalhar por todo o Recife e decretar um governo provisório, composto por membros de vários setores e classes sociais. Algumas medidas então são tomadas com a finalidade de atrair a população como um todo e principalmente as elites para o movimento, como a extinção de alguns impostos e dos títulos de nobreza, a libertação de presos políticos e o aumento do salário dos militares.

Os revolucionários, interessados em solidificar suas pretensões, tentaram estender a rebelião a outros estados do Nordeste, como a Bahia e o Ceará, mas encontraram a resistência das tropas oficiais lotadas nessas províncias, bem como um menor interesse por parte da população. Também buscaram externamente apoio para seu movimento de independência, realizando contatos com pessoas influentes nos Estados Unidos, Inglaterra e até na vizinha Argentina. Isso seria decisivo para as ações de repressão por parte de dom João, que mandaria iniciar uma intensa ação militar contra os revoltosos, que não resistiria ao melhor preparo bélico das tropas da coroa. Os 75 dias de governo provisório revolucionário teriam fim, com a prisão de muitos rebeldes e a exemplar condenação à morte de líderes como Teotônio Jorge Martins e de Miguel Joaquim de Almeida Castro, o padre Miguelinho.

A Independência do Brasil não seria suficiente para frear o ímpeto revolucionário dos pernambucanos. Apenas dois anos depois da autonomia em relação a Portugal, já uma outra rebelião republicana movimentava a província. Em 1821, um pouco antes da independência, é organizada a chamada Junta Constitucionalista, um movimento autônomo que, paralelamente ao governo que se instalaria depois da derrota da rebelião de 1817, procurava disseminar um discurso liberal, de teor semelhante ao presente no ideário da Revolução Pernambucana – até porque as condições de insatisfação que motivaram essa rebelião ainda permaneciam –, mas encontravam a resistência das elites locais que estavam mais interessadas em participar do governo de D. Pedro I do que em movimentos separatistas. Os descontentes, novamente abrigados na igreja e nas lojas maçônicas, levaram adiante seus objetivos republicanos e decretaram em 1824 a Confederação do Equador. Como em 1817, os rebeldes buscaram obter êxito através do apoio de outras províncias, sendo novamente malsucedidos. Entre as novidades da nova rebelião estava a preocupação com a questão racial, algo praticamente inexistente na Revolução Pernambucana. Os revoltosos decretaram o fim do tráfico negreiro à província, o que acabaria sendo um elemento de discórdia, já que nem todos os segmentos participantes estavam interessados num rompimento tão profundo com as condições econômicas até então predominantes, como seria abdicar da mão de obra escrava.

Uma importante característica dos confederados era a participação popular entre os revoltosos, com destaque para a participação de pessoas de todas as raças e tipos sociais nas tropas. Essa presença de segmentos entre os menos favorecidos da província é apontado por historiadores como um dos fatores de enfraquecimento do movimento, pois muitos senhores de engenho e membros das elites temiam que essas forças populares alcançassem força após o êxito da revolução e assumissem uma situação de protagonismo na nova república que se formaria. Desse modo, premidos pela voracidade com que as tropas de d. Pedro I avançaram sobre os rebeldes e tendo ainda de enfrentar exércitos de mercenários como o comandado pelo famoso almirante Cochrane, os revolucionários acabaram sucumbindo. O destino de seus principais personagens seria, como se poderia esperar, dos mais trágicos, com degredos, confisco de bens e, naturalmente, pena de morte, como aconteceria com uma das figuras que mais emblematicamente passaria à história do pensamento republicano no Brasil, o Frei Caneca, imortalizado no Auto do Frade, do também pernambucano João Cabral de Mello Neto. Por conta da atitude revoltosa, a província de Pernambuco seria punida pelo governo imperial com a perda de muitas terras, dentre outras severas restrições. O sonho de um Brasil republicano, porém, não se apagaria e o final do século veria a queda da monarquia e marcaria definitivamente na história a memória do Leão do Norte como um lugar de inconformismo e luta a favor do ideal da igualdade.

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