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A reinvenção da escravidão

A máquina de enriquecer com a venda de seres humanos.

A existência da escravidão há muitos séculos no próprio continente africano foi um dos argumentos mais usados pelos europeus para justificar a verdadeira barbárie que foi a transferência forçada de seres humanos para alavancar riquezas em outras terras. Fortemente apoiado num discurso cristão, o cativeiro na América foi apresentado como uma espécie de oportunidade para reabilitação e salvação para quem vivia num continente amaldiçoado, como seria definida a África pelo olhar da Europa. Já que praticavam a escravidão subjugando seus próprios “irmãos de cor”, poderiam, trabalhando para as coroas e seu objetivo de disseminação da fé cristã, dignificar a sua existência ao ajudar a viabilizar a colonização do Novo Mundo.

Essa estratégia trouxe para o horizonte da cultura ocidental a ideia de raça, uma noção que naturalmente não existia para os africanos antes de seu continente ser visitado por navegadores. Os filhos da África foram simplesmente tomados pela uniformidade racial encontrada naquele momento e assim foi ignorada a extraordinária diversidade entre povos e nações ali registrada, como se tudo fosse uma só cultura de negros, noção aliás ainda hoje partilhada por muitos no Ocidente.

A partir daí foi possível abrir a caixa de Pandora das teorias e teses sobre diferenças étnicas, que iam desde atribuir a aparência “estranha” a limitações físicas até as famigeradas hipóteses de superioridade racial, tudo isso sendo relacionado às diferenças culturais em relação aos europeus, no que tange a religiões, costumes, alimentação etc. O fato é que, no bojo da causa real do empreendimento escravista – o interesse econômico – veio uma série de procedimentos de inferiorização do africano que, em vista disso, poderia ser submetido ao europeu. Mas é importante considerar o que de fato era o instituto da escravidão que já existia na África.

Uma análise histórica permite concluir que se trata de algo muito diferente daquilo que foi praticado na Europa. Pra começar, tem raízes imemoriais na cultura do continente e o seu significado social passa muito longe de uma utilização meramente para fins econômicos. Dependendo da cultura em que ocorresse, a incorporação de um indivíduo como escravo era praticamente o mesmo que introduzir um novo membro na família. O cativo podia realizar as mesmas tarefas e ter um dia a dia praticamente idêntico ao de seu senhor, inclusive se alimentando da mesma forma e participando do cotidiano da religião, com restrições apenas de status social, o que muitas vezes não fazia qualquer diferença.

Havia pessoas condenadas à escravidão apenas para realizar atividades singulares, como servir de reprodutor, por exemplo, ou prestar serviço a alguma família nobre. Em muitas sociedades, a situação de cativo não implicava tornar-se uma propriedade do senhor, o que significava que muitos deles mantinham sua vida à parte, incluindo a possibilidade de constituir família e ter outras fontes de renda. Uma prova da normalidade cultural da escravidão entre os africanos é que havia casos de pessoas que pediam pra ser escravizadas, como medida para escapar de problemas mais graves, como perseguições, miséria e fome.

É claro também que havia a escravidão por motivos menos solidários, como o sequestro de crianças como represália a um povo ou clã inimigo e a punição aos derrotados em guerra, que não raro eram obrigados a servir os vencedores. Uma situação que na verdade também ocorria no mundo greco-romano e em outras culturas da Antiguidade. Mesmo assim, os episódios de escravidão se restringiam a situações específicas espalhadas pelo continente. Jamais ocorreu como fizeram os europeus, que desenvolveram uma gigantesca estrutura de exploração de seres humanos e movimentaram uma fabulosa fonte de lucros à custa disso. Um uso ferramental de indivíduos que praticamente não passavam de atributos da terra na qual eram obrigados a servir.

Na África, não era comum que a terra fosse reconhecida como uma posse particular, porque era vista com um bem generalizado. Ao permitir legalmente o escravismo, portanto, as sociedades africanas miravam na necessidade de que as terras fossem aproveitadas, precisando, para isso, de quem as cultivasse. Isso talvez explique uma certa adaptação à rotina do cativeiro que muitos apontaram nos africanos no Brasil. E também a postura relativamente pacífica dos escravos que, mesmo sempre estando em grande número, provocaram episódios de rebeliões ou tentativas de fuga em quantidade bem reduzida, se comparado com outros países da América em que os cativos deram bem mais trabalho, como os Estados Unidos e o Haiti.

No caso dos europeus, ao contrário, uma prática cultural era tudo o que a escravidão não era. Vale lembrar que a cultura do continente nasce exatamente na interseção entre o mundo antigo, em Roma, e ascensão de uma cultura cristã. Decai o grande império que praticava largamente a escravidão e tem início justamente a referência daqueles que sofreram cruel perseguição por quase três séculos. Por isso, o cativeiro foi desaparecendo ao longo da cristandade, mesmo se tratando de um período imensamente marcado por guerras, saques e tomadas de poder à força. Para reintroduzir no século XV esse nefasto instituto os europeus tiveram, portanto, que passar por cima de mais de um milênio ao longo do qual a prática parecia definitivamente soterrada. Chega a ser irônico, dessa forma, que o discurso cristão fosse mobilizado para justificar um tamanho retrocesso nos valores humanos.

E para quem por ventura seja da opinião de que esse papel coube apenas à igreja Católica e às elites das nações empreendedoras do expansivismo comercial, convém saber que, ao longo do tempo em que perdurou a indústria da escravidão, poucas foram as vozes que apareceram para condenar a prática. O protestantismo, mesmo com seu ímpeto renovador, não se sensibilizou com o tema. Lutero chegaria inclusive a escrever e tratar com normalidade a ideia de um mundo dividido entre homens livre ou escravos. Importantes humanistas dos séculos seguintes, como Erasmo, Pascal ou Espinoza, nada reservaram em seus escritos sobre a atividade escravista, e nem a “Utopia” de Thomas Morus abriria mão de sua existência na hora de conceber o mundo perfeito. Pensadores racionalistas até começaram a desenvolver uma postura crítica sobre o instituto, mas nunca algo que figurasse como uma preocupação humanitária. John Locke, por exemplo, apontou a vileza dessa prática, mas reconheceu a sua “utilidade” para a ordem social de seu tempo. Não deixou inclusive de colocar suas economias em ações de grandes companhias que atuavam no setor negreiro.

No Brasil, em especial, toda a narrativa que através de pelo menos três séculos buscou desqualificar a raça, a cultura e o continente africano como um todo ainda deixa seus tentáculos em uma série de visões e conceitos que, agora de forma velada, continuam a funcionar como justificativa para a indiferença da sociedade brasileira diante das várias estatísticas e pesquisas, que mostram de forma inquestionável que a igualdade legal e jurídica entre as raças ainda não se expressa totalmente em todos os setores da vida nacional.

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