Pular para o conteúdo principal

Mudanças que mexem com as nossas bases


Outro dia eu conversava com uma colega que é apresentadora de um programa em um canal de TV educativa. Por causa de sua profissão, ela viaja por diferentes trechos do Brasil para conhecer as necessidades e realidades das escolas em que a formação de professores é precária, sendo a escola e os professores impedidos (por falta de condições de conhecimento) de discutir, quem dirá elencar uma base curricular que lhes dê os nortes para a escolarização e o desenvolvimento dos alunos. Essa realidade é mais comum do que podemos imaginar. Entram em jogo as políticas de formação docente, que não são o nosso foco neste texto.

De outro lado, durante anos a área da Educação, de forma geral, discutiu a pertinência ou não de uma Base Nacional Comum Curricular, de uma base chamada de “oficial”, que funcionasse como referência obrigatória para a elaboração dos currículos nos Estados, nos Municípios, na rede federal e nas escolas particulares, estabelecendo o ponto aonde se quer chegar, enquanto os currículos traçariam o caminho até lá.
Estamos vivendo o momento em que o MEC instituiu a “Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os direitos, os conhecimentos, as competências e os objetivos de aprendizagem para todas as crianças e adolescentes brasileiros desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. (...) É um documento normativo, uma política do Estado brasileiro”.

Como tudo começou
Essa história toda teve origem com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A CF de 88, artigo 210, ressalta claramente que é dever do Estado “a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental...”. De igual forma, a LDB de 1996 deixou claro que é de competência da União juntamente com Estados e Municípios definir conteúdos mínimos comuns. Além disso, o texto da LDB também é responsável pela orientação para a elaboração de Diretrizes Curriculares por meio do Conselho Nacional de Educação, que organizou o currículo da educação básica, gerando um rol de orientações, que vão da educação infantil até os ensinos fundamental e médio. Foram também orientados pela LDB, nos anos 1990, os Parâmetros Curriculares Nacionais, os famosos PCN. Portanto, esse assunto não tem muito de novo.

Curiosidade: Conta uma professora que a palavra “parâmetros” foi escolhida para denominar esse documento para dar um ar de algo que possa ser consultado sem obrigatoriedade, pois naquela época muitas pessoas se mostraram revoltadas em se instituir uma Base Curricular Comum (que lembrasse obrigatoriedade) por conta de vivermos num país como o Brasil, com uma grande diversidade cultural, econômica e social.


Quando tiveram início as discussões para a elaboração da BNCC?
As discussões começaram em 2014, mas foi a partir de 2015 que essa Base Nacional Comum Curricular teve a sua primeira versão lançada e exposta a consulta pública, que colheu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda versão foi ajustada e colocada para ser analisada por aproximadamente 9 mil professores e gestores educacionais com representatividade para todos os estados. Além disso, mais de 200 pessoas, denominadas “leitores críticos”, de dentro e de fora do Brasil, contribuíram também. Resultado, nasceu a terceira versão, que na data de 6 de abril de 2017 foi encaminhada para ser avaliada pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

Qual é a sequência dos trâmites para aprovação final?
Cesar Callegari, que preside a Comissão de Elaboração da BNCC no CNE, destacou que a comissão acordou a realização de cinco audiências públicas, uma em cada região do Brasil, iniciando em 7 de junho de 2017 e finalizando em Brasília, no mês de setembro de 2017.

Durante os encaminhamentos e realizações das audiências, nas diferentes regiões, a população, os especialistas e o MEC serão ouvidos, mas as contribuições, desta vez, não poderão ser esparsas, como ocorreu durante a versão 1 do documento, que contou com a participação de 12 milhões de pessoas, pela internet. Segundo ele, não há tempo para ficar “cozinhando a história”, é preciso tomar a decisão, por isso orienta que as contribuições sejam feitas via documentos bem fundamentados com propostas e sugestões.

Após as audiências públicas realizadas nos estados, a versão 3 será implementada e segue para o Ministério da Educação (MEC) para ser homologada.

Obs.: Esse é o primeiro texto de uma série que estamos iniciando. No próximo, vamos tratar mais especificamente das alterações propostas e de como isso tudo impactará todo o sistema educacional brasileiro, afinal são mudanças que mexem com as nossas bases.
_________________________________________________________

Questões de ordem prática
Para que você possa ficar por dentro dos próximos passos e rumos da Base Nacional Comum Curricular após a homologação, apresentamos Perguntas e Respostas Oficiais do Ministério da Educação. Acompanhe:

O CNE tem prazo para avaliar a Base?
Não. Mas se espera que conclua a tarefa no segundo semestre de 2017.

O MEC tem um prazo para homologar a Base?
Não. De acordo com o artigo 5 do Estatuto do Conselho Nacional de Educação, de 16 de outubro de 2007, “os Pareceres do CNE, de conteúdo normativo, decisório ou em grau de recurso, encaminhados para fins de homologação, sujeitam-se, no prazo de 60 (sessenta) dias, às seguintes prerrogativas do Ministro de Estado da Educação: I –homologação; II – não homologação e consequente encerramento do processo; III – devolução ao CNE, motivada, para reexame”.

Nas situações que envolvem complexidade técnica, aspectos de natureza política e envolvimento com vários segmentos da sociedade, a tramitação do processo ganha tratamento especial junto aos setores técnicos para facilitar a homologação por parte do Ministro.

Quando a Base estará em sala de aula?
A Base deverá ser implementada em até dois anos após a sua homologação. É importante destacar, porém, que a Base propriamente dita é um documento orientador da Educação Básica. Assim, chegará às salas de aula por meio dos currículos, da formação de professores e da elaboração de livros didáticos, entre outras formas, uma vez que toda a Educação Básica brasileira passará a ser referenciada à Base. A partir de 2017, o MEC iniciará um diálogo com as redes de ensino sobre as principais etapas de implementação e sobre a preparação necessária.

Nos dois anos que antecederem a implementação em sala de aula, deverá ocorrer a adaptação dos currículos locais, seguindo as orientações da Base Nacional Comum Curricular (pelas diferentes redes de ensino); a implantação de programas de formação de professores em serviço, para adoção da Base; a adaptação do material didático e a criação de novos recursos pedagógicos alinhados à Base; a revisão das matrizes de avaliação, entre outras etapas fundamentais para que a Base possa ser implementada com qualidade.

Quais as principais mudanças incluídas na versão final da Base?
Baseado nos mesmos direitos de aprendizagem reafirmados nas versões anteriores, o texto final inova ao associar os objetivos de aprendizagem de cada área e cada componente curricular às competências gerais a serem desenvolvidas por todos os alunos.

Avaliações nacionais sofrerão mudanças? Quando?
As avaliações nacionais também serão alinhadas à Base, respeitando o tempo de adaptação das redes de ensino. As matrizes de avaliação da Prova Brasil/Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e do Enem serão revistas, de acordo com as diretrizes da Base, e envolverão gestores municipais, estaduais e instituições de ensino e pesquisa. A realização dessas avaliações, já com novas matrizes, obedecerá cronograma negociado com as redes de ensino. A implantação das mudanças no Enem seguirá cronograma negociado com as redes municipais e estaduais, as instituições de ensino e pesquisa e as instituições de ensino superior públicas e privadas.

Quem irá fazer a formação dos professores?
Antes que as diretrizes da Base entrem nas salas de aula, haverá formação continuada para os professores e gestores em serviço. A formação continuada será fundamental para garantir que os professores estejam preparados e seguros para lidar com a Base e com os novos currículos.

Embora a implementação da Base seja prerrogativa dos sistemas e das redes de ensino, a dimensão e a complexidade da tarefa vão exigir que União, DF, Estados e Municípios somem esforços. Na perspectiva dessa colaboração, a primeira tarefa do MEC deverá ser o alinhamento da formação de professores, tendo em vista a adoção da Base.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A fotografia e o poder da imagem no mundo moderno

Da pintura como única forma de reproduzir o que os olhos presenciavam até as modernas maneiras de registrar a realidade, a fotografia descreveu uma trajetória cercada de muitas discussões a respeito do lugar que essa atividade deveria desempenhar no cotidiano das pessoas e no engrandecimento da cultura. O inventor francês Louis Daguerre foi o primeiro a criar algo que sugerisse a substituição dos artistas como forma de reproduzir visualmente a realidade. Em 1839 é anunciado o daguerreótipo, o primeiro ancestral das máquinas fotográficas. Na verdade muitos pesquisadores autônomos já haviam trabalhado e obtido alguns êxitos em desenvolver maneiras de reproduzir a imagem.
O mérito de Daguerre foi desenvolver uma máquina que dava início ao que iria se transformar numa das características que mais colaborariam para a popularização do ato de retratar: a possibilidade de cada pessoa poder utilizar sua própria câmera e produzir suas imagens, em substituição à habilidade individual de artistas …

Prestigiar o professor é o grande barato desta bienal

Conheça o trabalho de professores como você, participando das nossas tardes de autógrafo. Serão mais de 30 autores de diversos gêneros, como o colunista do blog da Appai e revisor da Revista Appai Educar, Sandro Gomes.

As três edições do Altos Papos já estão com inscrições abertas na página da Educação Continuada no Portal do Associado. Leia atentamente as condições de horário e transporte antes de confirmar sua presença.
Aproveite a visita e “seja capa” da Revista Appai Educar. Marque suas fotos com #SouAppai e apareça em nosso Facebook.
E ainda divirta-se em nosso espaço interativo e conheça um pouco mais sobre a appai.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA


Setembro em ritmo de novidade!

Agora você pode conhecer os ritmos mais badalados do momento através das Oficinas de Dança! E melhor, não precisa estar matriculado para participar! É muito fácil!
Quem já está inscrito num espaço de dança é só conferir as datas e horários disponíveis no seu espaço. Para quem ainda não conhece, é o momento de experimentar, sem compromisso, a novidade do Benefício Dança, os diversos ritmos oferecidos, como: West Coasting Swing - Dança Cigana - Zumba - Charme.

A duração de cada oficina é de a 1 hora. Confira a programação abaixo:
------------------------------------- Ritmo: West Coasting Swing
Classic Festas
Estrada do Mendanha, 1531 Próximo ao Clube dos Aliados Campo Grande 04/09/17 20h Clube dos Oficiais da Marinha
Av. Passos, 122/2º andarCentro 11/09/17 19h Dançando com Arte
R. Gov. Portela, 1084 – Centro, Nova Iguaçu/RJNova Iguaçu 15/09/17 17h30 AC. Bio Fitness
Av. Cesário de Melo, 4799 salas 201 a 204Campo

3 verbos para a educação do século XXI

É fato, as gerações atuais pensam e vivem de forma bem diferente das pertencentes às décadas anteriores. A conexão digital traz respostas imediatas às dúvidas, os conteúdos são apresentados de forma qualitativa e diversificada, e, por isso mesmo, a dinâmica da educação se transforma e se renova. Esse novo contexto traz consigo a demanda por novas ações, e são os grandes especialistas em educação que apontam os pilares/tendências próprios para o século XXI. Para tornar o tema mais aplicável, vamos apresentar essas tendências por meio de três verbos:
CURAR CONECTAR PERSONALIZAR
CURAR O verbo “curar” (cuidar, zelar) carrega consigo algumas preciosas ideias que muito se afinam com o educar. Embora tenha se originado no contexto das artes, o conceito apresenta uma forte e intensa aplicação ao contexto pedagógico. O curador em educação é um guia competente, alguém que tem toda a condição de cuidar, mas não apenas isso. O curador da educação tem um olhar atento e crítico para as necessidades dos…

Rádio e TV Appai ganham programação especial para a Bienal Livro Rio

A TV Appai vai transmitir ao vivo os encontros “Altos Papos” direto de nosso estande na Bienal. Durante os dias de evento reportagens especiais também vão ser apresentadas.  E ainda, quem for ao nosso estande vai poder acompanhar uma mostra de nossos principais programas através de um telão de LED instalado de forma estratégica. São atrações como “Professor Curioso”, “Talentos A+” e vídeos de corridas.
Por sua vez, a Rádio Appai está com uma programação de serviço para ajudar quem for visitar a maior feira literária do país. Trazemos diariamente dicas de transporte de como chegar e sair dos Pavilhões do Riocentro. Também estamos com um espaço para serviço em que informamos os horários dos eventos e toda a agenda.
Juntas a Rádio e a TV Appai contam em suas programações a história da Bienal. Ao mesmo tempo em que é a maior e mais famosa do mundo, a Feira de Livros de Frankfurt, na Alemanha, também é a mais antiga. Ela começou a ser promovida logo após a imprensa ter sido inventada, não à …